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PORTARIA N° 0114/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

24/10/2023

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LeiMon

LEI N° 0349/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO O § 5º DO ARTIGO 57 DA LEI 047 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009; CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA REGENTES DE ENSINO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGIST

23/10/2023

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LeiMon

LEI N° 0348/2023 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL

23/10/2023

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PortariaThu

PORTARIA N° 0113/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, DE QUE TRATA O EDITAL 001/2023, DE 28/09/2023

19/10/2023

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PortariaThu

PORTARIA N° 0112/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2023

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LeiWed

LEI Nº 0304/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR

18/10/2023

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LeiWed

LEI Nº 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

18/10/2023

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DecretoTue

DECRETO N° 0167/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

17/10/2023

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DecretoSat

DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS

14/10/2023

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PORTARIA N° 0111/2023 - DISPÕE SOBRE DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

11/10/2023

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DecretoTue

DECRETO N° 0180/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

10/10/2023

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LeiMon

LEI Nº 0347/2023 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

02/10/2023

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LeiFri

LEI N° 0346/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

29/09/2023

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PORTARIA N° 0008/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, COMPANHEIRO DA SENHORA ELIZINEIDE DE OLIEVIRA MACEDO

28/09/2023

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PORTARIA N° 0110/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/09/2023

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PORTARIA N° 0109/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

27/09/2023

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DecretoTue

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021

26/09/2023

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DecretoMon

DECRETO N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

25/09/2023

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PORTARIA N° 0108/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

20/09/2023

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PORTARIA N° 0106/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GISELE ROZA DE LIMA SILVA

14/09/2023

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