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PORTARIA N° 0009/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

11/01/2024

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PORTARIA N° 0009/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

09/01/2024

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PORTARIA N° 0003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

08/01/2024

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PORTARIA N° 0004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

08/01/2024

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PORTARIA N° 0005/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

08/01/2024

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PORTARIA N° 0006/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

08/01/2024

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PORTARIA N° 0007/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

08/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0008/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

08/01/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL N° 0002/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

08/01/2024

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Decreto2024

DECRETO N° 0002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0002/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

05/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA N° 0001/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

03/01/2024

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Lei2023

LEI Nº 0359/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL

29/12/2023

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Lei2023

LEI Nº 0360/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

29/12/2023

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Lei2023

LEI N° 0356/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

27/12/2023

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Lei2023

LEI N° 0357/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA

27/12/2023

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Lei2023

LEI N° 0358/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE

27/12/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0122/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

15/12/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0010/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IRENE MARIA DE BARROS

07/12/2023

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PORTARIA N° 0121/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

06/12/2023

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