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Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

01/12/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/11/2023

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Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/11/2023

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Lei2023

LEI Nº 0354/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/11/2023

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Lei2023

LEI Nº 0355/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

28/11/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0009/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DOS SANTOS

24/11/2023

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Portaria2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORRREÇÃO - PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGPCM – COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

23/11/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0118/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS

20/11/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0119/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023

20/11/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0120/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

20/11/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/11/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0189/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

16/11/2023

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Lei2023

LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

14/11/2023

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Lei2023

LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019

14/11/2023

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Lei2023

LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIO

14/11/2023

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Lei2023

LEI Nº 0353/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023,

14/11/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0116/2023 - REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR AO TRABALHO

14/11/2023

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