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PORTARIA N° 0108/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

20/09/2023

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PORTARIA N° 0106/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GISELE ROZA DE LIMA SILVA

14/09/2023

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PORTARIA N° 0107/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GRAZIELY PAULINA DE LIMA SILVA

14/09/2023

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

13/09/2023

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

13/09/2023

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

13/09/2023

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LeiTue

LEI N° 0345/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

12/09/2023

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LeiTue

LEI N° 0344/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

12/09/2023

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LeiTue

LEI N° 0343/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022

12/09/2023

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LeiTue

LEI N° 0342/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

12/09/2023

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LeiTue

LEI N° 0341/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACION

12/09/2023

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DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

06/09/2023

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DecretoTue

DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

05/09/2023

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PORTARIA Nº 0105/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/09/2023

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PORTARIA N° 0006/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

04/09/2023

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PORTARIA N° 0007/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

04/09/2023

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PORTARIA N° 0104/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

04/09/2023

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PORTARIA Nº 0103/2023 - DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO EFETIVO

31/08/2023

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LEI Nº 0340/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/08/2023

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LEI Nº 0339/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO

28/08/2023

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