3591 publicações encontradas

Portaria2023

PORTARIA N° 0117/2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES DE LICENÇA DE TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIO

14/11/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0170/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/11/2023

Detalhes
Decreto2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 00187/2023 - CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08/11/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA N° 0115/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME (PRENOME) E SOBRENE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/11/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR

06/11/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0187/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0188/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

01/11/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA N° 0114/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

25/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI N° 0348/2023 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL

24/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI N° 0349/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO O § 5º DO ARTIGO 57 DA LEI 047 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009; CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA REGENTES DE ENSINO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGIST

24/10/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA N° 0112/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA N° 0113/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, DE QUE TRATA O EDITAL 001/2023, DE 28/09/2023

20/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0304/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR

19/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

19/10/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0167/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

18/10/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS

14/10/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0180/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

11/10/2023

Detalhes
AnteriorPágina 52 de 180Próxima