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LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

28/08/2023

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LEI Nº 0337/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/08/2023

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PORTARIA N 0005/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. FRANCISCO CLEMENTINO DOS SANTOS, CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA ANA CORDEIRO DOS SANTOS,

25/08/2023

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PORTARIA Nº 0102/2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACÊDO

22/08/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0094/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

22/08/2023

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PORTARIA N° 0101/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

21/08/2023

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PortariaFri

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0094/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/08/2023

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PortariaFri

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0093/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/08/2023

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DecretoFri

DECRETO N° 0157/202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA

18/08/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0100/2023 - RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

17/08/2023

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PortariaThu

PORTARIA N° 0099/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

17/08/2023

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DecretoTue

DECRETO N° 0171/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023

15/08/2023

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LEI N° 0336/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14/08/2023

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PORTARIA N° 0098/2023 - PRORROGAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2023

11/08/2023

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PORTARIA N° 0096/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

10/08/2023

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PORTARIA N° 0095/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO

10/08/2023

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PORTARIA N° 0093/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

10/08/2023

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LEI N° 0333/2023 - ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

10/08/2023

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PORTARIA N° 097/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOCAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO

04/08/2023

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PORTARIA N° 096/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

04/08/2023

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