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Portaria2023

PORTARIA N° 0111/2023 - DISPÕE SOBRE DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

11/10/2023

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Lei2023

LEI Nº 0347/2023 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

03/10/2023

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Lei2023

LEI N° 0346/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

02/10/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0109/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

28/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0110/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

28/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0008/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, COMPANHEIRO DA SENHORA ELIZINEIDE DE OLIEVIRA MACEDO

28/09/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

26/09/2023

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Decreto2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021

26/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0108/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

21/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0106/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GISELE ROZA DE LIMA SILVA

15/09/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0107/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GRAZIELY PAULINA DE LIMA SILVA

15/09/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

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Lei2023

LEI N° 0341/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACION

13/09/2023

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Lei2023

LEI N° 0342/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

13/09/2023

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Lei2023

LEI N° 0343/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022

13/09/2023

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Lei2023

LEI N° 0344/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

13/09/2023

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Lei2023

LEI N° 0345/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

13/09/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

11/09/2023

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