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REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 0082/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/06/2023

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PORTARIA № 0085/2023 – NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

26/06/2023

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PORTARIA № 0084/2023 – CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/06/2023

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PORTARIA N° 0083/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

21/06/2023

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PORTARIA Nº 0082/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

21/06/2023

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DECRETO 0159/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/06/2023

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LEI Nº 0332/2023 - REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

14/06/2023

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LeiWed

LEI Nº 0331/2023 - INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

14/06/2023

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LeiWed

LEI Nº 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

14/06/2023

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LeiWed

LEI COMPLEMENTAR N° 0007/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2021, ACRESCENTA O ARTIGO 14

14/06/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 0152/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

12/06/2023

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PORTARIA N° 0081/2023 - PRORROGAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0001/2023

12/06/2023

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DECRETO N° 0158/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02/06/2023

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PORTARIA N° 0004/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO

01/06/2023

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. ROGERIO DE BRITO COSTA

30/05/2023

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDELI ADÃO DA SILVA

30/05/2023

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDEMAR CARDOSO

30/05/2023

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PORTARIA Nº 0080/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/05/2023

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PORTARIA Nº 0079/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI

24/05/2023

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PORTARIA Nº 0078/2023 - DESIGNAR SERVIDORES

24/05/2023

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