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Decreto2023

DECRETO N° 0149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

05/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0055/2023 - RECONHECIMENTO DE PERÍODO DE VÍNCULO DE SERVIDOR EFETIVO

05/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0056/2023 - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO

05/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC

05/05/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. SÁVIO LACERDA DE SOUSA

04/05/2023

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Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SR.ª MARIANA COELHO GAMA

04/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0003/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DO SANTOS

27/04/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2023

27/04/2023

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Lei2023

LEI N° 0321/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

19/04/2023

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Lei2023

LEI N° 0322/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

19/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0055/2023 - DETERMINAR A SUSPENSÃO PREVENTIVA PELO PRAZO DE 60 DIAS À AMIEL DALTON LERMONTOV TCHASCOUISCK GOMES E SILVA

17/04/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0145/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

14/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0054/2023

14/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 0053/2023 - REINTEGRAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

13/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 0051/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

12/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 052/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS

12/04/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0151/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

05/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 0050/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

05/04/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0150/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

04/04/2023

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PORTARIA Nº 0049/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

31/03/2023

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