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PORTARIA N° 0029/2023 - DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

23/02/2023

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PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

15/02/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 0136/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

14/02/2023

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PORTARIA N° 0025/2023 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

09/02/2023

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PORTARIA N° 0026/2023 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAR SERVIDORA PÚBLICA COM BASE NO ART. 187 DA LEI MUNICIPAL 023/1997

09/02/2023

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PORTARIA N° 0002/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LINALDA PIMENTEL ARAÚJO

08/02/2023

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PORTARIA N° 0024/2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À MARIA IVINA GOMES JANOCA

01/02/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 0144/2023 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

01/02/2023

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PORTARIA N° 0020/2023 - REPUBLICADA POR INCORRREÇÃO - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACED

31/01/2023

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PORTARIA N° 0023/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

31/01/2023

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PORTARIA N° 0022/2023 - NOMEAÇÃO DE DARLLIANNY OLIVEIRA LINS PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

31/01/2023

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PORTARIA N° 0021/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO AO SERVIDOR GERAILSON PEREIRA DOS SANTO

30/01/2023

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PORTARIA N° 0020/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA UZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO

30/01/2023

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PORTARIA N° 0019/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

30/01/2023

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PORTARIA N° 0018/2023 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SILVANIA DE BRITO DIAS

27/01/2023

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PORTARIA N° 001/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA COSTA

20/01/2023

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LEI N° 0318/2023 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2023

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

19/01/2023

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LeiThu

LEI N° 0317/2023 - ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTR

19/01/2023

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LeiThu

LEI N° 0316/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2023

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