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Portaria2023

PORTARIA N° 0074/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

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PORTARIA N° 0075/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

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PORTARIA N° 0076/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0077/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

22/05/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0155/2023 - A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA DO PROJETO CONTRATO 100% EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA

15/05/2023

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PORTARIA N° 0061/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

12/05/2023

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PORTARIA N° 0062/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

12/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0326/2023 - DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL

12/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0327/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

12/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0328/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

12/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0329/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

12/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

12/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0059/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

11/05/2023

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PORTARIA N° 0060/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

11/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0056/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO

10/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA N° 0058/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

10/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

09/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL

09/05/2023

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Lei2023

LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO

09/05/2023

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PORTARIA N° 0058/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/05/2023

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