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Portaria2022

PORTARIA N° 0119/2022 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA FABIANA DA SILVA REIS

06/09/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0105/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

06/09/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0101/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

06/09/2022

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Lei2022

LEI Nº 0301/2022 - ALTERA A LEI 0284/2022 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE

30/08/2022

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Lei2022

LEI Nº 0302/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022

30/08/2022

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PORTARIA N° 0116/2022 - RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

30/08/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0091/2022 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

30/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0114/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 091/2022 - DE 08 DE AGOSTO DE 2022

29/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0115/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

29/08/2022

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Lei2022

LEI Nº 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

25/08/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

25/08/2022

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PORTARIA N° 0087/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0088/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0089/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0090/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0091/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0092/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0093/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0094/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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PORTARIA N° 0095/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/08/2022

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