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Portaria2026

PORTARIA Nº 0040/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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PORTARIA Nº 0041/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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PORTARIA Nº 0042/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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PORTARIA Nº 0043/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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PORTARIA Nº 0044/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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PORTARIA Nº 0045/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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PORTARIA Nº 0046/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0047/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

19/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0048/2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

19/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0036/2026 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0037/2026 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

18/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 00352026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP

16/03/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0013/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JOÃO MARTINS DE VASCONCELOS

13/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0001/2026 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA JERULA RUTH ALVES ROBERTO

12/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0034/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS

12/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0033/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE READAPTOU E RELOCOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

05/03/2026

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Lei2026

LEI Nº 0431/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS

04/03/2026

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Decreto2026

DECRETO N° 0012/2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 03/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023

02/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA N° 0032/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

02/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA N° 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

26/02/2026

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