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PORTARIA N° 0004/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA N° 0003/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

07/01/2026

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PortariaWed

PORTARIA N° 0002/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

07/01/2026

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LeiTue

LEI N° 0427/2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO TESOURO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS

06/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA N° 0001/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

05/01/2026

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DecretoTue

DECRETO N° 0123/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

30/12/2025

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LeiMon

LEI N° 0424/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

15/12/2025

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LeiMon

LEI N° 0426/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

15/12/2025

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LeiMon

LEI N° 0425/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE

15/12/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0108/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

04/12/2025

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PORTARIA N° 0058/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIENE DE FÁTIMA GADELHA

03/12/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0057/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA SUELY SANTOS LIMA

03/12/2025

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PORTARIA N° 0056/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

03/12/2025

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PORTARIA N° 0055/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

03/12/2025

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LeiWed

LEI Nº 0423/2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM

03/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVAS

02/12/2025

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LeiTue

LEI N° 0422/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

02/12/2025

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LeiTue

LEI N° 0421/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O PERÍODO 2026/2029

02/12/2025

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LeiTue

LEI N° 0420/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

02/12/2025

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DecretoFri

DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

28/11/2025

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