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Portaria2021

PORTARIA Nº 0203/2021 - CONCEDER DOIS ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO RADEMACIO SANTOS LIMA

29/09/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0044/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/09/2021

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PORTARIA Nº 0200/2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA EM FACE DE ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO

22/09/2021

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PORTARIA Nº 0201/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

22/09/2021

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PORTARIA Nº 0202/2021 - REVOGAÇÃO DA NOEMAÇÃO DE WAGNER JÚNIOR DA SILVA

22/09/2021

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PORTARIA Nº 0198/2021 - EXONERAÇÃO DE AILSON CÁSSIO DA SILVA MACIEL

20/09/2021

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PORTARIA Nº 0199/2021 - LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIZETE DE SOUTO BRITO

20/09/2021

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PORTARIA Nº 0200/2021 - LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA

20/09/2021

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PORTARIA N° 022/2021 - IPSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 007/2020 DE IRANDIR MARIA DOS SANTOS

17/09/2021

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PORTARIA 023/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A IRANDIR MARIA DOS SANTOS

17/09/2021

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PORTARIA 024/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 028/2019 DE ISABEL ANGELINA DOS SANTOS

17/09/2021

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PORTARIA 025/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A ISABEL ANGELINA DOS SANTOS

17/09/2021

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PORTARIA 026/2021 - IPSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 029/2019 DE LINDINALVA LOPES DOS SANTOS

17/09/2021

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PORTARIA 027/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A LINDINALVA LOPES DOS SANTOS

17/09/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0058/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

17/09/2021

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PORTARIA Nº 0196/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA

16/09/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0056/2021 - COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID-19

16/09/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0057/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

16/09/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0055/2021 - INSTITUI O COMITÊ INTER SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (CIAM)

15/09/2021

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DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2021

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