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Decreto2021

DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

10/09/2021

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DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

10/09/2021

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DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS

03/09/2021

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PORTARIA Nº 0194/2021 - RELOTAÇÃO DE AILSON CÁSSIO DA SILV AMACIEL

01/09/2021

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PORTARIA Nº 0195/2021 - RELOCAÇÃO DE ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTO

01/09/2021

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DECRETO Nº 0048/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

01/09/2021

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DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021

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DECRETO Nº 0047/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

20/08/2021

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PORTARIA Nº 0193/2021 - RELOTAR MOACIR DE AZEVEDO PAULINO

18/08/2021

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DECRETO Nº 0046/2021 - ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

17/08/2021

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PORTARIA Nº 0191/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

13/08/2021

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PORTARIA Nº 0192/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

13/08/2021

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DECRETO Nº 0045/2021 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13/08/2021

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DECRETO Nº 0038/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/08/2021

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PORTARIA Nº 0190/2021 - APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MILECYO DE LIMA SILVA

11/08/2021

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PORTARIA Nº 0020 - IPSMPL - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 019/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

05/08/2021

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PORTARIA Nº 0021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA

05/08/2021

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PORTARIA N° 0018/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO

02/08/2021

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PORTARIA N° 0019/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE LUCINETE MARIA DOS SANTOS

02/08/2021

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PORTARIA N° 0187/2021 - RELOTAÇÃO DE MARIA DAS DORES CLIDORIO VIRGOLINO

02/08/2021

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