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PORTARIA Nº 0148/2021 - AFASTAMENTO DE ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS

05/05/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0025/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

05/05/2021

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PORTARIA Nº 0147/2021 - LICENÇA ESPECIAL PARA EDNA MARIA DA COSTA

04/05/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS LISTADOS NO ANEXO I

03/05/2021

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PORTARIA Nº 0146/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA EDINALDO CORDEIRO MIGUEL

02/05/2021

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PORTARIA Nº 0145/2021 - DESIGNAR AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES

02/05/2021

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PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE MORGANA RODRIGUES VIEIRA OLIVEIRA

02/05/2021

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PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DE IAN VICTOR SILVA CORDEIRO SOUTO

02/05/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

29/04/2021

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PORTARIA 0142/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

28/04/2021

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PORTARIA 0141/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA ADEILDA LÚCIA LIRA

28/04/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0009/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

28/04/2021

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PORTARIA Nº 0009/2021 - IPSMPL - CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SR. EUFRÁSIO FERREIRA DOS SANTOS

26/04/2021

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PORTARIA Nº 0141/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA ADEILDA LÚCIA LIRA

21/04/2021

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PORTARIA Nº 0140/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES

21/04/2021

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PORTARIA Nº 0139/2021 - RELOTAR ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO

21/04/2021

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PORTARIA Nº 0138/2021 - RELOTAR EMERSON SIMÕES

21/04/2021

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LEI Nº 00141/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LEI Nº 00116/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LEI Nº 00107/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VI, VII E IX DA LEI 100/2013 E IV, V, VI E VIII DA LEI 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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