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Portaria2021

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0167/2021 - RELOTAÇÃO DE VIRGINIA KAROLAINY OLIVEIRA ALMEIDA

11/06/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0016/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/06/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0034/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO

08/06/2021

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PORTARIA Nº 0164/2021 - EXONERAÇÃO DE FERNANDA DA SILVA LIMA

03/06/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0031/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021

02/06/2021

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PORTARIA Nº 0162/2021 - RELOCAÇÃO DE EDILENE MACENA CUNHA

02/06/2021

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PORTARIA Nº 0163/2021 - RELOCAÇÃO DE ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTO

02/06/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0033/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

02/06/2021

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PORTARIA Nº 0158/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021

01/06/2021

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PORTARIA Nº 0159/2021 - EXONERAÇÃO DE MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS

01/06/2021

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PORTARIA Nº 0160/2021 - NOMEAÇÃO DE BRUNA BEZERRA SILVA

01/06/2021

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PORTARIA Nº 0161/2021 - RELOTAR MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SANTOS

01/06/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

26/05/2021

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PORTARIA Nº 0157/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.

26/05/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 0001/2021 - IMSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2020

25/05/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 0012/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

25/05/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 00156/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

21/05/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

20/05/2021

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Lei2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021 - ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

20/05/2021

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Lei2021

LEI Nº 0266/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021

20/05/2021

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