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Portaria2021

PORTARIA 0142/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

29/04/2021

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PORTARIA Nº 0009/2021 - IPSMPL - CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SR. EUFRÁSIO FERREIRA DOS SANTOS

27/04/2021

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PORTARIA Nº 0138/2021 - RELOTAR EMERSON SIMÕES

22/04/2021

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PORTARIA Nº 0139/2021 - RELOTAR ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO

22/04/2021

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PORTARIA Nº 0140/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES

22/04/2021

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PORTARIA Nº 0141/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA ADEILDA LÚCIA LIRA

22/04/2021

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PORTARIA Nº 0134/2021 - RELOTAR YANNA MARIA DE MEDEIROS

20/04/2021

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PORTARIA Nº 0135/2021 - RELOTAR GENILSON ROQUE DE MEDEIROS

20/04/2021

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PORTARIA Nº 0136/2021 - RELOTAR ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO

20/04/2021

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PORTARIA Nº 0137/2021 - RELOTAR ELIZETE CLAUDINO DA FONSECA

20/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0019/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

20/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0018 - DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

15/04/2021

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PORTARIA Nº 0133/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS GALVÍNCIO

14/04/2021

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0132/2021 - RELOCAÇÃO DE CLÁUDIA REGINA BEZERRA DE LIMA

13/04/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 0131/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC

09/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

08/04/2021

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB

07/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA

06/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

30/03/2021

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