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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

26/03/2021

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PORTARIA Nº 0129/2021 - LICENÇA PRÊMIO DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA

26/03/2021

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PORTARIA N° 007/2021 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 010/2019 DE 15/05/2019, DA SERVIDORA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

24/03/2021

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PORTARIA N° 008/2021 - CONCESSÃO APOSENTADORIA PARA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

24/03/2021

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LEI 0265/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA NOTA DEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/03/2021

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LEI 0265/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA NOTA DEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2021

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DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021

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DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0027/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021

17/03/2021

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LEI Nº 0264/2021 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN

17/03/2021

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PORTARIA N° 0005/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 020/2019 DE 07/08/2019 DE MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

17/03/2021

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PORTARIA N° 0006/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

17/03/2021

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PORTARIA N° 0006/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

16/03/2021

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PORTARIA N° 0005/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 020/2019 DE 07/08/2019 DE MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO

16/03/2021

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LEI Nº 0264/2021 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN

16/03/2021

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PORTARIA Nº 0127/2021 - NOMEAÇÃO DE LAUDIENE VASCONCELOS DANTAS

10/03/2021

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PORTARIA Nº 0128/2021 - RELOTAÇÃO DE TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

10/03/2021

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DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

10/03/2021

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PORTARIA Nº 0126/2021 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO, A VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO

09/03/2021

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DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

09/03/2021

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