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Lei2022

LEI N° 0298/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/08/2022

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Lei2022

LEI N° 0299/2022 - ALTERA A LEI Nº 105, DE 08 DE MARÇO DE 2013, NORMA QUE DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

12/08/2022

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Lei2022

LEI N° 0300/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022

12/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0054/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS

11/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0050/2022 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 041/2022 DA PENSÃO POR MORTE DA MENOR CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO

02/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0051/2022 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE À MENOR CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO

02/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0052/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ALVES DA TRINDADE

02/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0053/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA LUCINEA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS

02/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0050/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 041/2022 DA PENSÃO POR MORTE DA MENOR IMPÚBERE CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO

29/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0051/2022 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE À SRA. CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO

29/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0052/2022 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 020/2022 DA SERVIDORA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS

29/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0053/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS

29/07/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 0115/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

27/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0084/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À VITORIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA

22/07/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL

20/07/2022

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Lei2022

LEI N° 0296/2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022

20/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0082/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

14/07/2022

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PORTARIA N° 0083/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

14/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0079/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0080/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR

08/07/2022

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