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Portaria2022

PORTARIA N° 0081/2022 - Substituição de membro de Comissão

08/07/2022

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PORTARIA N° 0078/2022 - NOMEAÇÃO DE ALCIONE DE AZEVEDO MELO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DA SUBDIVISÃO DE CASA DE FARINHA

07/07/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

07/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0076/2022 - EXONERARAÇÃO A PEDIDO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO

06/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0077/2022 - NOMEAÇÃO DA SR.ª. MARIA ÂNGELA LUCIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

06/07/2022

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PORTARIA N° 0074/2022 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA, LUCIMÁRIA DANTAS DE AZEVEDO

30/06/2022

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PORTARIA N° 0075/2022 - CONCEDER TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO, FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

30/06/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0001/2022 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP

29/06/2022

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Lei2022

LEI Nº 0294/2022 - DISPÕE SOBRE: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023

23/06/2022

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Lei2022

LEI Nº 0294/2022 ANEXO I - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS 2023

23/06/2022

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Lei2022

LEI Nº 0294/2022 ANEXO II - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FISCAIS

23/06/2022

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Lei2022

LEI Nº 0295/2022 - CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO

23/06/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0109/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

22/06/2022

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PORTARIA N° 0173/2022 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

22/06/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0107/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

15/06/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0048/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 023/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA IRANDIR MARIA DOS SANTOS

10/06/2022

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PORTARIA N° 0049/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. IRANDIR MARIA DOS SANTOS

10/06/2022

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PORTARIA N° 0072/2022 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO

10/06/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0099/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

07/06/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0095/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

07/06/2022

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