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PORTARIA N° 0038/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0004/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023

14/11/2024

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PORTARIA N° 0037/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA

14/11/2024

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PORTARIA N° 0036/2024 - TORNAR SEM EFEIT A PORTARIA 0047/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022

14/11/2024

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PORTARIA N° 0035/2024 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

14/11/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0034/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0068/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

14/11/2024

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PortariaThu

PORTARIA N° 0033/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA MORAIS

14/11/2024

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PORTARIA N° 0032/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0017/2023 DE 02 DE JULHO DE 2024

14/11/2024

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LeiWed

LEI Nº 0379/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

13/11/2024

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LeiWed

LEI Nº 0379/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

13/11/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0036-A/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

11/11/2024

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PORTARIA N° 0005/2024 - DESIGNAR A SERVIDORA JERULA RUTH ALVES ROBERTO

11/11/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0036-A/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

11/11/2024

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PORTARIA N° 0005/2024 - DESIGNAR A SERVIDORA JERULA RUTH ALVES ROBERTO

11/11/2024

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DecretoThu

DECRETO 0035/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NESTE MUNICÍPIO

07/11/2024

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DecretoThu

DECRETO 0035/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NESTE MUNICÍPIO

07/11/2024

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PORTARIA N° 0114/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/11/2024

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PORTARIA N° 0115/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/11/2024

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PORTARIA N° 0115/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/11/2024

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PORTARIA N° 0114/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

06/11/2024

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PORTARIA N° 0029/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KÁTIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTA

01/11/2024

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