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Portaria2022

PORTARIA N° 0029/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 014/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO

28/04/2022

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PORTARIA N° 0030/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO

28/04/2022

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PORTARIA N° 0031/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 017/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA TEREZINHA AMÉLIA DE SOUTO

28/04/2022

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PORTARIA N° 0032/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À TEREZINHA AMÉLIA DE SOUTO

28/04/2022

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PORTARIA N° 0033/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 022/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA BELJANE VASCONCELOS VIRGOLINO

28/04/2022

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PORTARIA N° 0034/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À BELJANE VASCONCELOS VIRGOLINO

28/04/2022

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PORTARIA N° 0035/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 024/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA MARIA JOSÉ GADELHA

28/04/2022

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PORTARIA N° 0036/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MARIA JOSÉ GADELHA

28/04/2022

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Lei2022

LEI N° 0284/2022 - REVOGA A LEI 0148/2014 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINIST

22/04/2022

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Lei2022

LEI N° 0290/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022

22/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0052/2022 - NOMEAÇÃO DE UILMARA DA SILVA VASCONCELOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

22/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0053/2022 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

22/04/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0049/2022 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EDILENE MACENA DA CUNHA

13/04/2022

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PORTARIA N° 0050/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES

13/04/2022

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PORTARIA N° 0051/2022 - RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA NADJA DE AZEVEDO MELO SILVA

13/04/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

13/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0015/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 018/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 DA SERVIDORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO

12/04/2022

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PORTARIA N° 0016/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO

12/04/2022

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PORTARIA N° 0017/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 016/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO

12/04/2022

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