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PORTARIA N° 0018/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO

12/04/2022

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PORTARIA N° 0019/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 014/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS

12/04/2022

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PORTARIA N° 0020/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS

12/04/2022

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PORTARIA N° 0021/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 006/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DA SERVIDORA LINDENIRA AZEVEDO DA SILVA FERREIRA.

12/04/2022

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PORTARIA N° 0022/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À LINDENIRA AZEVEDO DA SILVA FERREIRA

12/04/2022

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PORTARIA N° 0023/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ROZÉLIA CORDEIRO SANTOS BEZERRA

12/04/2022

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PORTARIA N° 0024/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR PONTOS À TÂNIA ROSANGELA PORTO SANTOS

12/04/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

08/04/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/04/2022

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PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

01/04/2022

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PORTARIA N° 0048/2022 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOTAÇÃO DE EVANDIRA ALVES DAS NEVES

01/04/2022

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PORTARIA N° 0046/2022 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITO

30/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0288/2022 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

29/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0289/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET

29/03/2022

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PORTARIA N° 0045/2022 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 50% Á JOSÉ ODEON BRAGA NETO

29/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0287/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/03/2022

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PORTARIA MUNICIPAL N° 0044/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CRISTHIANE FERREIRA DA COSTA

25/03/2022

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PORTARIA N° 0040/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA JOSENILTA LIRA DA SILVA

22/03/2022

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PORTARIA N° 0041/2022 - DESIGNAR JOSENILTA LIRA DA SILVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NA ESCOLA MARILDES SOCORRO DE LUCENA CORDEIRO

22/03/2022

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PORTARIA N° 0042/2022 - NOMEAR ELISANGELA MARTA DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

22/03/2022

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