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Portaria2022

PORTARIA N° 0043/2022 - REVOGA A PORTARIA N° 0133/2017

22/03/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E

18/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0286/2022 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS

18/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA N° 0038/2022 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS

17/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 0039/2022 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

17/03/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 0091 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS

17/03/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E

17/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 007/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2022 DE MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVINCIO

15/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 008/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 002/2022 DE MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO

15/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 009/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 003/2022 DE LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS

15/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 010/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 004/2022 DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA

15/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 011/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVINCIO

15/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 012/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO

15/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 013/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS

15/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA 014/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA

15/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0282/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

15/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0283/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

15/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0284/2022 - DISPÕE: “REVOGA A LEI 0148/2014 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222 DE 1

15/03/2022

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Lei2022

LEI N° 0285/2022 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/03/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS

15/03/2022

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