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PORTARIA N° 0009/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA JOSÉ TARGINO DE SOUTO SANTOS

01/02/2022

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DecretoThu

DECRETO N° 0081 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

27/01/2022

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DecretoThu

DECRETO N° 0082 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

27/01/2022

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PORTARIA Nº 0008/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

24/01/2022

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LeiFri

LEI Nº 0279/2022 - ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

21/01/2022

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LeiFri

LEI Nº 0280/2022 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO

21/01/2022

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL 0080 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DETERMINA A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO USO DE TRIOS ELÉTRICOS E CONGÊNERES EM DIVERTIMENTOS PÚBLICOS

19/01/2022

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PORTARIA Nº 0006/2022 - CONCEDE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE JANE KEILA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR

13/01/2022

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PORTARIA Nº 0004/2022 - CONCEDE A DEMISSÃO DE ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO DO CARGO DE ZELADOR

13/01/2022

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PORTARIA Nº 0003/2022 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

13/01/2022

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PORTARIA Nº 0007/2022 - DESIGNAR A SERVIDOR JANE KEILA VASCONCELOS COSTA PARA O CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/01/2022

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PORTARIA Nº 0005/2022- CONCEDE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE MARICLÉCIA GOMES E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/01/2022

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DECRETO 0079/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS

05/01/2022

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DECRETO Nº 0078/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS VONTRA O COVID

05/01/2022

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PORTARIA Nº 002/2022 - CONCEDE NOMEAR SANDRO FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO PREGOEIRO OFICIAL

04/01/2022

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PORTARIA Nº 001/2022 - CONCEDE NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES EDUARDO COSTA SOUSA, VANGELUCIA LIMA DIAS E FERNANDA DA SILVA LIMA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

04/01/2022

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PORTARIA 036/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DE FÁTIMA PORTO NÓBREGA

30/12/2021

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PORTARIA Nº 0225/2021 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À NUBIA RAIMUNDA DANTAS

29/12/2021

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PORTARIA 037/2021 - GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021

23/12/2021

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LEI Nº 0278/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/12/2021

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