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PORTARIA № 0224/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ROSEANE SOUZA DINIZ SANTOS

22/12/2021

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DECRETO Nº 076/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

22/12/2021

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PORTARIA 032/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 031/2021 DE ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA

21/12/2021

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PORTARIA 033/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA

21/12/2021

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PORTARIA 034/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 008/2021 DE DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

21/12/2021

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PORTARIA 035/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

21/12/2021

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL 0075/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL E TIPO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19)

16/12/2021

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ANEXO LEI N° O 0275/2021 - LOA

14/12/2021

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LeiTue

LEI N° O 0275/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

14/12/2021

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LeiTue

LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/12/2021

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LeiTue

LEI Nº 0277/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021

14/12/2021

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LeiTue

LEI Nº 0276/2021 DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

14/12/2021

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PORTARIA N° 0223/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - BIÊNIO 2021/2022

09/12/2021

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PORTARIA Nº 0222/2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O SERVIDOR MARCONDES GOMES MACEDE

08/12/2021

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PORTARIA № 0221/2021 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO

06/12/2021

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PORTARIA № 0220/2021 - CONCEDER NOMEAR O SENHOR IGOR LUIZ SILVA OLIVEIRA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

06/12/2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº 074 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

02/12/2021

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DECRETO Nº 0064/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/12/2021

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DECRETO Nº 0060/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/12/2021

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PORTARIA 031/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDORA ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA

01/12/2021

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