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Decreto2022

DECRETO Nº 0078/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS VONTRA O COVID

06/01/2022

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Decreto2022

DECRETO 0079/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS

06/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 001/2022 - CONCEDE NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES EDUARDO COSTA SOUSA, VANGELUCIA LIMA DIAS E FERNANDA DA SILVA LIMA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

05/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 002/2022 - CONCEDE NOMEAR SANDRO FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO PREGOEIRO OFICIAL

05/01/2022

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Portaria2021

PORTARIA 036/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DE FÁTIMA PORTO NÓBREGA

31/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 0225/2021 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À NUBIA RAIMUNDA DANTAS

30/12/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0068/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

29/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA 032/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 031/2021 DE ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA

23/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA 033/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA

23/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA 034/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 008/2021 DE DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

23/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA 035/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS

23/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA № 0224/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ROSEANE SOUZA DINIZ SANTOS

23/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 0278/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/12/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 076/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

23/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA 037/2021 - GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021

23/12/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL 0075/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL E TIPO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19)

17/12/2021

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Lei2021

LEI N° O 0275/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

15/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 0276/2021 DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

15/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 0277/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021

15/12/2021

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Lei2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2021

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